Com o intuito de levar a
importância da construção do desenvolvimento local sustentável para a melhoria
da qualidade de vida e cidadania, a Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste
do Paraná (ACAMOP), por meio da Escola do Legislativo, da Câmara de Toledo
realizará durante os dias 19, 20 e 21 de fevereiro um encontro entre as Câmaras
da abrangência dos 52 municípios da ACAMOP. O evento contará com palestras
voltadas a diversos assuntos e será realizado no Centro de Eventos Ismael
Sperafico.
O Vereador Rogério Massing
(PSDB) é presidente da Escola do Legislativo da Câmara de Toledo e foi parceiro
para a realização desse evento que envolve o poder legislativo de diversos
municípios, além de comunidade interessada no assunto. Massing será o palestrante do último dia do
evento e abordará a temática do que é a função das escolas legislativas e no
que elas podem auxiliar os vereadores.
O Vereador Rogério aponta
que a economicidade é a ênfase principal da Escola do Legislativo de Toledo. “Entendemos
que a função da Escola do Legislativo é trazer cursos que possam contribuir
para a carreira profissional dos servidores. Muitas vezes acontece de vereadores
viajarem Brasil a fora em cursos, capacitações e diárias precisam ser pagas. Isso
pode evitar através de palestras em que pessoas especializadas em determinados
assuntos, venham até as Câmaras explanarem sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), a Lei Orgânica, e tantos outros assuntos. O exemplo disso,
a Câmara de Toledo, sediou em outubro de 2013 a teleconferência sobre gastos
públicos, foi uma primeira experiência”, enfatizou.
FRACKING
Um dos assuntos destaques
do evento é o debate sobre FRACKING, que é conhecido como técnica de “Fratura
hidráulico”, que afeta principalmente as emissões de poluição das águas
subterrâneas e emite poluentes para a atmosfera. Este tipo de extração agride
gravemente o meio ambiente por se tratar um processo que consiste na perfuração
e injeção de fluídos químicos no solo para elevar a pressão, fazendo com que
haja fratura das rochas e a liberação do gás natural. Na palestra o assunto FRACKING
será voltado para a extração de gás no Oeste do Paraná.
Programação
19/02
19h Confirmação das
Inscrições, entrega de materiais e recepção
20/02
8h30- O potencial do
biogás/biometano para produção de energia térmica elétrica e veicular,
especialmente a partir da biomassa residual;
9h10- Debates
9h50 Intervalo
10h10- Oportunidades ou
Equívocos e Riscos do uso do processo de faturamento hidráulico (FRACKING) para
extração de gás de xisto no Oeste do Paraná
10h45 – Aspectos Legais a
considerar para o licenciamento;
11h15- Debates
11h45- Leitura e Aprovação
da “Carta de Toledo” de alerta em
relação aos riscos e possíveis problemas do FRACKING;
12h- Almoço
13h30- Planos e Políticas
para o Meio Ambiente nos municípios (Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos,
Parques e Praças, Arborização, Mobilidade);
14h40- Debates;
15h40- A Mensagem Política
do e para o Século XXI;
17h Debates;
18h Encerramento das
atividades do dia
21/02
8h30- Escola do
Legislativo: o que é e como pode auxiliar os vereadores da Região Oeste?
9h- Atuação do Controle
Interno no Poder Legislativo;
10h- Intervalo
10h30- Encontro dos
Parlamentares Estaduais e Federais;
12h- Encerramento do Evento
