O Vereador Rogério Massing (PSDB) juntamente com o
Presidente da Câmara de Toledo Vereador Adriano Remonti, apresentou o Projeto de
Resolução Nº 08/2014 que cria a Ouvidoria Parlamentar. O
Projeto encontra-se em tramitação nas comissões da casa.
A
finalidade do Projeto é de tornar ainda mais transparente e democrático o
processo legislativo e suas atribuições junto à sociedade toledana. Ouvir a
opinião dos cidadãos quanto a questões que tangem a esfera política consiste em
um ato de democracia, uma vez que o munícipe tem vez e voz e isso precisa ser
levado em consideração por lideranças que fazem a representatividade do povo.
As
ouvidorias já são medidas adotas por órgãos executivos e a proposta do Projeto
de Resolução apresentada é que se instale uma ouvidoria na Câmara de Toledo, como um canal de comunicação direto com a sociedade, em que o cidadão se
identifique e explane suas reinvindicações. A finalidade do Projeto é uma forma
de adoção de políticas que preservem e valorizem o legislativo e a participação
popular no âmbito da democracia representativa.
Massing
é presidente da Escola do Legislativo de Toledo que tem como seu principal
objetivo oferecer ao parlamentar, ao servidor, aos estagiários, e aos
profissionais terceirizados subsídios para a compreensão da missão do Poder
Legislativo, a fim de que exerçam de forma criativa e eficaz suas atividades.
Nessa condição o vereador apresentou esse projeto, haja vista que também
beneficiará os servidores da casa. O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), inclusive
apoia a criação de ouvidorias.
Para
o Vereador Rogério Massing (PSDB) esse projeto tem o intuito proporcionar um
canal de comunicação. “Diversas escolas do legislativo do Brasil já
incorporaram as ouvidorias. A nossa proposta tem caráter de oferecer um canal
para todos os cidadãos. Nem sempre as pessoas votaram em vereadores que se
elegeram, de certo modo algumas não se sentem a vontade de ir conversar com os
eleitos, essa ouvidoria seria o contato para elas, assim como para outros
cidadãos que desejam fazer reclamações, sugestões, denúncias e outros aspectos.
Independente de sua aprovação ou não, o Projeto abre a discussão sobre a
importância da ouvidoria”, salientou.
