Um
dos assuntos mais comentados na semana em Toledo é possível redução do número
de vereadores. Na sessão ordinária da segunda-feira (22) o Plenário ficou
lotado, manifestando-se favorável a redução. Uma emenda a Lei Orgânica da
Câmara de Toledo foi apresentada propondo reduzir de 19 para 15 vagas e também
foi assinada pelo vereador Rogério Massing (PSDB).
O
número de vereadores que Toledo possui, assim como o subsídio que eles recebem
condiz com a Emenda 58/2009 que regulamentou o artigo 29 da Constituição
Federal, e posteriormente foi inserida na Lei Municipal. “O trabalho realizado
pelo legislativo de Toledo é exemplar. A constituição brasileira diz que o
legislativo pode gastar até 6% do orçamento do município e a Câmara gasta menos
que a metade disso, portanto dá uma demonstração de civismo, de transparência
de dinheiro público, e de economicidade”, frisou Massing sobre os gastos no
legislativo.
Na
visão de Rogério que está no seu quarto mandato e que teve a oportunidade de
ser vereador com 17, 11, e agora com 19 vereadores, a diminuição das vagas não
implicará em redução nos trabalhos do legislativo. “Poderemos sim diminuir a
representatividade no contexto de pessoas na sociedade, porém deixo muito claro
que nunca durante os 8 anos em que Toledo teve 11 vereadores, no período de
2005 a 2012, nenhum projeto de lei deixou de ser votado, não se perdeu
convênios, a sociedade não ficou sem representação e também se manteve os
gastos em menos de 50 % do valor permitido, e nesse período o município cresceu a passos largos”,
salientou.
“Portanto,
entendemos que 19 vereadores ficam melhor redistribuídos na questão de
representatividade no nosso município, mas deixo claro porque vivi essa
experiência de que é possível 11 vereadores desempenhar a mesma função que os
dezenove. Nesse momento de crise e de dificuldades, a sociedade organizada vem
até o legislativo reconhecendo que a nossa Câmara é exemplo, mas entende que
neste momento seria possível reduzir ainda mais os custos. Nessa proposta das
entidades organizadas fica claro que se busca ainda mais a economicidade do
dinheiro público, mesmo eles sabendo que vamos diminuir a representatividade.
São escolhas que este vereador entende que é de direito da sociedade se
posicionar, pois ela está escolhendo diminuir gastos mesmo que terão menos
guardiões do dinheiro público a sua disposição. Se aqui estamos por uma vontade
popular, precisamos ouvir a vontade da população”, finalizou Massing sobre a
redução dos vereadores.
